O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou o Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner), conforme a Portaria nº 777/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (26).
A iniciativa tem como objetivo modernizar e expandir a infraestrutura das estradas vicinais, essenciais para o escoamento eficiente da produção agropecuária brasileira.
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Conectando o Campo
O Proner surge como uma resposta estratégica para conectar as regiões produtoras aos grandes centros consumidores e aos polos de exportação, integrando as estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação, conforme previsto na Lei nº 12.379/2011. Além de impulsionar a economia, o programa busca melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais, facilitando o acesso a serviços essenciais como escolas, unidades de saúde e comércio.
“Uma boa logística é fundamental no processo de produção e fornecimento de alimentos para a população, por isso, o Mapa investe na recuperação de estradas que permitem, não apenas que os alimentos cheguem com qualidade e com melhor preço à mesa das pessoas, mas contribuem substancialmente para a melhoria da qualidade de vida da população rural, melhorando acesso às escolas, unidades de saúde e ao comércio”, destacou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
Implementação Estratégica
A Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, ligada à Secretaria-Executiva do Mapa, será a responsável pela coordenação do Proner. A implementação se dará por meio de parcerias com organizações públicas, privadas e internacionais, com o uso estratégico de recursos públicos e avaliações contínuas de resultados e impactos.
Eficiência para o Escoamento pelas Estradas
O Proner foi concebido com base no Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, assegurando a eficiência na aplicação de recursos e a efetividade dos resultados. A Subsecretaria editará instruções normativas para priorizar o uso de créditos orçamentários e solucionar desafios técnicos.
Fonte: Canal Rural